Mercado Livre de Energia: como modelos do exterior podem inspirar a modalidade no Brasil

A nova fase do mercado livre de energia no Brasil teve início em janeiro deste ano, possibilitando a compra direta de energia junto às comercializadoras para mais de 165 mil novos consumidores de alta tensão, de acordo com dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL), além de abrir oportunidades de mercado para os geradores. De acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), mais de 14 mil consumidores iniciaram o processo para migrar para o mercado livre, solicitando a rescisão de seus contratos com as distribuidoras de energia.

A ampliação do mercado livre de energia tem levado as comercializadoras brasileiras a investir em estrutura, aumentar suas equipes e os setores de trabalho, além de aprimorar o atendimento aos novos clientes, buscando modelos de sucesso em outros países e produtos que possam ser replicados por aqui. Apesar de ser novidade no Brasil, o livre mercado de energia já é tradicional em países como Estados Unidos, Alemanha e Inglaterra. Essas experiências podem inspirar a formatação do modelo brasileiro, aplicando legislações, serviços e produtos que funcionem, conforme o perfil dos clientes daqui.

Na Europa, países como Alemanha e Reino Unido possuem mercados livres de energia bem estabelecidos, com regulamentações claras e diversidade de fornecedores. O Brasil pode aprender com suas políticas de incentivo à diversificação da matriz energética e sua eficiência. Os alemães tiveram um aumento considerável na participação das fontes renováveis. Isso porque o governo propôs iniciativas para reduzir as emissões de gases poluentes e assim atingir maior segurança energética. O Brasil lidera a geração de energia por meio de fontes renováveis, o que por si só já é um incentivo para uma maior participação neste mercado, a partir da abertura.

Portugal, assim como o Brasil, enfrenta desafios energéticos significativos. Com um mercado livre de energia consolidado, o país europeu oferece lições valiosas que podemos considerar para um modelo mais flexível e dinâmico. Ambos os países têm buscado diversificar suas fontes de energia. A experiência portuguesa pode oferecer insights sobre como equilibrar a matriz energética, incorporando efetivamente fontes renováveis para promover a sustentabilidade.

Nos Estados Unidos, os estados do Texas e da Califórnia têm mercados de energia altamente competitivos, impulsionados por investimentos em energias renováveis e tecnologias de armazenamento. O Brasil pode se inspirar em sua abordagem descentralizada e na promoção da inovação. Os texanos possuem um modelo consolidado, com mais de 20 anos de experiência e 85% do consumo de energia dentro do mercado livre. De 2006 a 2019, o estado saiu da 40ª posição no ranking dos preços de energia para o 14º lugar. Exemplo claro de produtos e serviços diversificados e ofertados de forma dinâmica.

 O modelo australiano destaca-se pela sua flexibilidade e transparência. Nesse sentido, o Brasil pode se beneficiar dando ênfase na participação ativa dos consumidores e na adoção de tecnologias inteligentes de medição e gestão de energia. Já o governo da Austrália tem se concentrado principalmente no desenvolvimento do mercado de energia renovável. Em novembro de 2021, o Departamento Australiano de Indústria, Ciência, Energia e Recursos aprovou a legislação para a "Lei de Infraestrutura Elétrica Offshore 2021", que visa o desenvolvimento da indústria de energia eólica offshore em águas australianas. Através da legislação, o departamento planeja designar áreas para projetos-chave de energia eólica e das marés para conceber um quadro de licenciamento.

Temos grandes desafios no Brasil. Nosso país precisa desenvolver uma regulamentação clara e estável para promover a transição para o mercado livre de energia, garantindo a segurança jurídica e a confiança dos investidores. Precisamos apresentar aos consumidores brasileiros os benefícios e as opções disponíveis no mercado livre de energia, isso é fundamental para promover a sua adoção e participação ativa. Por outro lado, os incentivos em infraestrutura e tecnologia são essenciais para garantir a confiabilidade e a eficiência da modalidade, incluindo redes inteligentes, sistemas de armazenamento e medição avançada.

O mercado livre de energia representa uma oportunidade transformadora para o Brasil, oferecendo benefícios econômicos, ambientais e sociais significativos. Ao aprender com modelos internacionais e adaptar as melhores práticas ao contexto brasileiro, podemos avançar em direção a um sistema energético mais eficiente, sustentável e resiliente, beneficiando consumidores, empresas e o país como um todo.

Douglas Ludwig – Diretor Executivo do Grupo Ludfor